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A DIVERSIDADE NA HABITAÇÃO DAS CLASSES LABORIOSAS, OS HIGIENISTAS E O CASO DA GRAÇA
JOÃO CASTELA CRAVO
Desde cedo que a Graça se apresenta como cidade-não cidade, isto é, uma ténue linha, entre a cidade de Lisboa, que vive lá ao fundo, para as bandas do Tejo, e o campo, logo ali marcado pelo Cardal da Graça e o Vale de Santo António (o antigo Vale de Cavalos). Falo aqui de uma cidade temporalmente especificada na Lisboa Cristã, que se entronca em três momentos. A Lisboa medieval, em que o Convento dos Agostinhos Calçados se instala no Monte [1] (primeiro ainda como um pequeno eremitério) e depois para a antiga Almofala islâmica, onde passará a designar-se como Convento da Graça (como as restantes casas de Agostinhos calçados pelo país fora [2]). É a Graça religiosa, à qual se vão juntar algumas habitações e unidades de produção em ambas as faldas, umas ligadas à agricultura, (no vale de Cavalos), outras ligadas a actividades industrias (Olarias, sobretudo). Num segundo momento, e por acção da centralização do poder em lisboa, ao convento se vêm juntar várias casas nobres: o Palácio dos Condes do Vale dos Reis, o dos Senhores da Trofa, o dos Mendoça, etc. É a Graça aristocrática que se junta à Graça religiosa. Finalmente, e depois de um final de século XVIII complicado, com novos habitantes a subirem a encosta, devido ao Terramoto, vamos ter uma Graça operária e burguesa, com a construção de prédios de rendimento para uma classe média, e várias tipologias de habitação operária, respondendo a uma problemática que se espalha por toda a cidade devido à revolução industrial que chega a destempo a Lisboa, mas que provocará uma corrida aos interstícios e enclaves urbanos [3], onde colocar a imensa massa de trabalhadores urbanos, agora necessários e resultante do êxodo urbano.
Desde finais do século XIX que se discute a problemática acima referida. Em 1881, o Inquérito Industrial chama a atenção para a miséria das condições de habitação das, designadas, classes laboriosas, dando exemplos em Lisboa, Porto, Covilhã e Setúbal. Entretanto, um conjunto de personalidades começa a discutir o caso e a propor soluções. É a chamada corrente higienista, encabeçada pelo Dr. Ricardo Jorge, pelo conselheiro Rogério Fuschini e pelo Eng. Augusto Montenegro. Mas podemos ainda falar de personalidades como o Eng. Oliveira Simões, Fialho de Almeida ou Guilherme Santa-Rita.
Augusto Montenegro virá mesmo a ser responsável por um inquérito a salubridade dos pátios de Lisboa , onde se levantam questões bem curiosas relativas a habitação das classes laboriosas. Presidente do Conselho dos Melhoramentos Sanitários do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, General do Exército de profissão, Montenegro apresenta no seu primeiro relatório preliminar do Inquérito referido, referente a uma inspecção, realizada no ano de 1902, a 18 freguesias de Lisboa, e a medida que analisava os dados e fazia o seu parecer, todo um conjunto de ideias sobre higiene e salubridade da habitação, que passavam não só pelas questões da construção, como inclusivamente pela educação – “Para o asseio doméstico, deverá concorrer a instrução do público e as inspecções de saúde que obriguem os habitantes dos prédios a conservá-los bem limpos […]” [4]. Em 1905 publica a segunda parte do relatório [5], compreendendo então as 24 freguesias. Mais tarde, o seu pensamento higienista é complementado (e desenvolvido) por um pequeno opúsculo [6], publicado em 1907, onde propõe um levantamento (cadastro) das condições de salubridade, que deveria ser feito por comissões de moradores, que permitisse, depois, a Câmara Municipal intervir, conforme os casos.
Um reflexão curiosa pode, entretanto, ser feita a partir do termo “Vila” [7]. Tendo em conta os princípios higienistas referidos. Com efeito, o termo estava, originalmente, ligado ao campo . A “aldeia na cidade” é defendida pelos higienistas, ideia ligada a “cidade-jardim” howardiana (de 1898) e ainda mais para trás, a alguns socialismos utópicos (o caso do falanstério de Fourier) e que mais tarde será também integrada nos primeiros bairros sociais de Lisboa (caso do Arco do Cego e da Ajuda [8]). Também numa reflexão de ordem etimológica, Jacques Le Goff [9] relembra que no francês, o termo “villa”, aparece nas “villages” (aldeias) a partir dos séculos IX-X e só mais tarde (século XIII) passa para “ville” (cidade). Até aí a “ville” era a “cite”, que tal como no português (e que neste caso perdurou) vinha da também romana “civitas”.
Em termos de paisagem urbana as Vilas são, quase todas, espaços semi-escondidos, espaços em que quase parece que se pretende (ou pretende mesmo) ocultar a habitação operária do olhar urbano. Gordon Cullen, na sua obra Paisagem Urbana [10] define várias morfologias de espaço urbano, através da sua correlação com os restantes espaços. É o caso daquilo a que chama “enclaves” – […] espaço interior aberto para o exterior, e que permite acesso acesso livre e directo entre ambos […]” [11] e dos recintos – […] uma síntese da polaridade (…) entre a circulação de pessoas e de veículos […] [12]. Essas noções de enclave e de recinto vão desembocar naturalmente (em Cullen) na noção de praceta. Através destas definições de enclave e recinto, podemos partir para uma notação sobre o valor para a paisagem urbana das Vilas, Bairros e Pátios lisboetas. Qualquer uma dessas morfologias (ou simplesmente designações) são realmente enclaves e quase sempre recintos, permitindo uma compartimentação do espaço, mas ao mesmo tempo um devir contínuo à escala humana. Aliás, são espaços que jogam com o ritmo impessoal das relações de trabalho (que implicam a aceleração da vida e um transito quase absurdo [13]) e o ritmo das relações familiares, domésticas e de vizinhança (com uma vivencialidade mais pausada, quase que mais humana). Entretanto, as várias vozes que se levantam contra as condições de salubridade de um grande número dessas unidades de habitação em Lisboa, leva mesmo à sua proibição, através do Regulamento Geral da Construção Urbana para a Cidade de Lisboa, de 1930 [14].
A Diversidade das Vilas da Graça
Numa rede urbana que apanha a Graça, Monte, Olarias, Bombarda, Cardal da Graça e Vale de Santo António, foram levantadas pelo autor, 24 unidades de habitação operária, a que comummente se chama vilas. Na realidade elas fazem parte de um complexo sistema de habitação operária, quase todas de raiz comercial, eventualmente, algumas de raiz filantrópica [15] e poucas correspondendo aos quesitos da corrente higienista. Umas serão mais discretas, outras, pela sua singularidade ou pelo impacto social ou histórico que tiveram, são espaços urbanos mais apelativos. Vou aqui referir algumas delas, das mais exemplares e representativas de algumas das tipologias existentes. [16]
O Bairro Estrela d’Ouro, uma vila com valor de bairro
Fundado em 1908 (com projecto e início das obras em 1907), por Agapito Serra Fernandes. O projecto será de Norte Júnior (que mais tarde irá também construir, para o mesmo promotor, o Cine Royal [17]) e o construtor António Pio dos Santos. Apresenta tipologias do tipo T2 e T3. É o que Nuno Teotónio Pereira chama de Vila à Escala Urbana. Tem duas entradas que abrem ao espaço público (Rua da Graça, nº22 e Rua Senhora do Monte, nº 14) e apresenta três ruas principais (organizadas em U, Rua Josefa Maria, Rua Virgínia e Rua Rosalina). Ao todo são 120 fogos, mais a Vivenda Rosalina, moradia da família. Os edifícios são, na sua maioria, de dois pisos, com galeria e escadas exteriores gradeadas. Decorativamente são de relevar os azulejos e os ferros forjados das grades.
Vila Sousa, um Pátio que reabilita um palácio em ruínas
De origem seiscentista o Palácio dos Condes de Val-dos-Reis foi destruído pelo terramoto de 1755, sendo de imediato reconstruído. Contudo, um incêndio em 1819 tornou-o devoluto, sendo vendido e sofrendo obras no final do século, que o transformaram num complexo habitacional multifamiliar, de rendimento, do tipo Vila sobre pátio, destinado a famílias pobres. Nessa altura passou a ser conhecido como Vila Tomás Costa. Mais tarde, em 1918, esta será comprada por João Luís de Sousa & Filho, e passa-se a chamar Vila Sousa. Apresenta tipologias do tipo T0, T1 e T2. Mantendo uma fachada de alguma aulicidade, provavelmente memória anterior do palácio, embora agora marcada por uma azulejaria de fachada de alguma qualidade, embora industrial, no interior a Vila desenvolve-se em Pátio [18]. Em planta, apresenta um primeiro corpo habitado, longitudinal, que organiza a fachada de aparato, a que é sotaposto um segundo, com fachada para o pátio e que apresenta uma torre de iluminação. Um terceiro corpo atrás, organiza com o segundo o pátio, constituindo a fachada e o remate da massa construída. Os corpos laterais apresentam varandas sobre cachorradas. A entrada, ligeiramente descentrada, funciona como um túnel, que se constitui em como que uma membrana que coa a luz entre o exterior e o interior.
Ilha da Cobras ou Pátio do Barbosa – A ocupação intensiva de um Palácio
Entre a Travessa das Mónicas e a Calçada da Graça, está o Palácio dos Carvalho e Lemos, Senhores da Trofa ou dos Roxas. A fachada áulica dá para o Largo da Graça, sendo que, por acção do terramoto setecentista, cerca de metade desta fachada desapareceu. O palácio prolonga-se pela calçada da Graça, em três corpos, sendo o do meio uma reconstrução oitocentista, resultante provável da destruição provocada pelo mesmo sismo de 1755. É possível que, ainda no final do século XVIII, o Palácio tenha vindo paulatinamente a ser ocupado por famílias deslocadas de outros pontos da cidade, situação que será acelerada com o século XIX industrial. É hoje uma mole construída e intensamente ocupada ao longo da calçada da Graça, desde o largo da Graça até ao largo de Santo André.
Vila Maria – Uma vila intersticial
Com entrada pela Rua de S. Gens, através de um portão gradeado, uma rampa dá acesso à Vila propriamente dita, num plano inferior ao da rua. Vila em banda única, não apresenta nenhum sinal particular, para além de uma placa esmaltada, já muito danificada, com o nome de “Villa Maria” e a data já sumida “1910”(?). A arquitectura das casas de dois pisos é muito simples e os materiais de construção humildes, predominando o cimento. O único efeito decorativo é o da calçada da rampa de acesso, que apresenta cruzes de cinco pontas. Uma vila de tipo característico da utilização comercial de um pequeno espaço disponível.
Bairro Operário da Calçada dos Barbadinhos – Um bairro comercial
A confluência da Rua dos Sapadores com a Calçada dos Barbadinhos é uma zona típica da convulsão urbanística e arquitectónica de finais do século XIX, tendo em conta o arranque industrial lisboeta. Com ligação directa à zona industrial e portuária de Xabregas/Santa Apolónia, para além das instalações da Fábrica da Companhia Lisbonense de Tabacos e da Estação Elevatória do Alviela ambas na cerca do convento dos Barbadinhos, esta área foi utilizada desde cedo para habitação operária. Assim, no topo da Calçada ainda são visíveis os vestígios da antiga Vila Macieira e, nas imediações, o ainda habitado Pátio do Daniel, dois exemplos da referida habitação para as “classes laboriosas”.
Em 1891, abaixo destas duas vilas, hoje em franca decadência, a Companhia Comercial Construtora, vai edificar um complexo habitacional direcionado para operários (da Companhia dos Tabacos, por exemplo), que aliás ficou conhecido por Bairro Operário, com seis artérias que se cruzam orientadas, três no sentido Norte/Sul e três no sentido Este/Oeste.
Turistificar é gentrificar?
Há uma Graça medieval, sobretudo religiosa, correspondendo à Igreja da Graça gótica, uma Graça também religiosa mas agora também aristocrática, por altura da Igreja da Graça manuelina, que foi destruída pelo Terramoto e depois uma Graça cada vez mais burguesa e operária, com a Igreja da Graça actual, rococó, mas também militar, depois de 1834, quando são extintas as ordens religiosas. Os frades agostinhos conviveram com os artesãos das Olarias e da Charca, com os camponeses do Vale de Cavalos e do Cardal, com os nobres e os seus criados, dos palácios e dos solares, mas já pouco conviveram com os burgueses e os operários e com os vendedores de pregão, sobretudo, já não conviveram com os soldados (os tais magalas que muito gostavam de namorar com as criadinhas de servir, as famosas sopeiras de Lisboa).
Mas hoje já não se vêm nem soldados nem se ouvem pregões, a Graça é hoje um espaço turistificado, a antiga habitação operária e os chamados prédios de rendimento, estão cada vez mais sujeitos a fenómenos de gentrificação. Hoje, para subir da Baixa à Graça, esqueçam o Eléctrico 28. Acreditem, até o 28 foi turistificado – vão a pé!
Notas
[1] O ponto mais alto da cidade, relativamente ao nível do mar.
[2] Por coincidência, o autor destas linhas nasceu, precisamente num destes conventos da Graça, no caso o de Castelo Branco, na altura transformado em Hospital).
[3] Boa parte desta habitação é feita em espaços intersticiais, ou seja, em espaços que não permitiam uma construção de qualidade e assim podem ser rentabilizados. V. Maria João Madeira Rodrigues, “Tradição, Transição e Mudança – A Produção do Espaço Urbano na Lisboa Oitocentista”, sep. Boletim Cultural da Assembleia Distrital de Lisboa, III série, nº84, 1979.
[4] Augusto Pinto de Miranda Montenegro, Inquérito aos Pateos de Lisboa, anno de 1902, Lisboa, Imprensa Nacional, 1903, p.9.
[5] Augusto Pinto de Miranda Montenegro, Inquérito aos Pateos de Lisboa, anno de 1905, Lisboa Imprensa Nacional, 1905.
[6] Augusto Pinto de Miranda Montenegro, Cadastro Sanitário, Typographia Universal, 1907.
[7] Com certeza, ligado às villas romanas fructuárias e mais tarde às villas italianas do renascimento e do maneirismo.
[8] V. Nuno Teotónio Pereira, "Pátios e Vilas de Lisboa, 1870-1930"; in Análise Social, vol. XXIX, 1994, pp.509-524.
[9] Jacques Le Goff, Por Amor das Cidades, Lisboa, Editoria Teorema, 1999, p.10
[10] Gordon Cullen, Paisagem Urbana, Lisboa, Edições 70, p.27.
[11] Idem.
[12] Idem.
[13] No caso da Graça, o eléctrico veio desde muito cedo constituir-se como fundamental nesta aceleração da vida. Aliás, ainda antes do eléctrico, através da Nova Companhia dos Ascensores Mechanicos de Lisboa, foi construído (inicio da construção em 1889 e inauguração a 27 de Fevereiro de 1893) o Ascensor da Graça, com projecto de Raúl Mesnier du Ponsard. Iniciava o seu percurso no Largo da Graça, ia pela Calçada de Santo André, Rua dos Cavaleiros, Carreirinha do Socorro e terminava na Rua Nova da Palma. Foi desactivado em 1904, aquando do início da construção da linha do eléctrico da Rua da Conceição – Sé – Santa Luzia – Graça.
[14] V. Nuno Teotónio Pereira, op.cit., 1994.
[15] Uma das questões que se levantam no estudo destes fenómenos sócio-urbanísticos, é o saber onde acaba o filantropismo e onde começa a atitude meramente de investimento comercial. Contudo, dentro da mentalidade da época, mesmo quando se tratava de um investimento, muitas vezes era fácil aos investidores defenderem a ideia de que se estava a ter uma atitude filantrópica.
[16] Uma delas, a Vila Berta, não será aqui considerada, apesar da exemplaridade arquitectónica, por fugir à questão da vila operária.
[17] Este cinema pertence ao mesmo grupo filantrópico do Bairro.
[18] Onde foi realizado, em parte, o clássico do cinema português, de 1941, “O Pátio das Cantigas”, realizado por Francisco Ribeiro (Ribeirinho) e protagonizado, entre outros, por ele próprio, António Silva e Vasco Santana.
[19] Legenda completa da segunda imagem "As Vilas da Graça" (Graça, Monte, Olarias, Bombarda, Cardal e Vale de Santo António: 1 – Pátio 9, 2 – Vila Rodrigues II, 3 – Pátio do Lima, 4 – Vila Martins, 5 – Pátio Mariana Vapor, 6 – Vila Irene, 7 – Vila Iolanda, 8 – Vila Júlia, 9 – Vila Luz Pereira, 10 – Pátio do Jordão, 11 – Pátio das Olarias, 12 – Pátio das Beatas, 13 – Pátio Sousa, 14 – Vila Rodrigues I, 15 – Vila Berta, 16 – Vila Maria, 17 – Vila Sousa, 18 – Ilha das Cobras/Pátio do Barbosa, 19 – Bairro Estrela d’Ouro, 20 – Pátio do Eduardo, 21 – Pátio do Daniel, 22 – Vila Macieira, 23 – Vila Prazeres, 24 – Bairro Operário dos Barbadinhos.
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João Castela Cravo
É licenciado em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em Cultura Arquitectónica pela Universidade Técnica de Lisboa e Investigador do Centro de Investigação em Território, Arquitetectura e Design da Universidade Lusíada de Lisboa.