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Catarina Martins

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CATARINA MARTINS


Este m√™s decidimos entrevistar Catarina Martins, uma representante da classe pol√≠tica ligada aos ativismos culturais para ouvir as suas opini√Ķes acerca do efeito da crise na √°rea da cultura. Os cortes nos apoios √† cria√ß√£o e o Museu Cole√ß√£o Berardo foram alguns dos temas abordados.

As perspetivas dos pol√≠ticos sobre a arte e a cultura s√£o importantes para todos os agentes do ‚Äúcampo art√≠stico‚ÄĚ ou dos ‚Äúmundos da arte‚ÄĚ.

Atriz, co-fundadora, em 1994, da Companhia de Teatro Vis√Ķes √öteis e dirigente da Plateia - Associa√ß√£o de Profissionais das Artes C√©nicas, entre 2004 e 2006, Catarina Martins √© deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da Rep√ļblica.


29 de Março de 2012
Sandra Vieira J√ľrgens


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P: Daquilo que fui observando, √© uma das pessoas que mais tem abordado quest√Ķes ligadas √† cultura na Assembleia da Rep√ļblica. Porqu√™ este interesse? O facto de ser atriz favoreceu essa maior aten√ß√£o e sensibilidade aos problemas da √°rea cultural?

R: Sim. At√© porque quando o Bloco de Esquerda me convidou eu j√° tinha participado em diversos ativismos culturais, alguns relacionados com o teatro e outros sobre pol√≠tica cultural. Hoje sou militante do Bloco de Esquerda mas fui eleita como independente e convidada pela minha experi√™ncia nesse campo. Sentia a necessidade de haver uma voz mais presente sobre a cultura na Assembleia da Rep√ļblica e foi por isso que aceitei o convite. A √°rea cultural √© naturalmente aquela a que estou mais atenta, devido √† minha atividade profissional mas √© tamb√©m a √°rea do meu compromisso pol√≠tico, foi ele que me fez pensar que faria sentido ter uma atividade pol√≠tica mais permanente.


P: O teatro tem os seus problemas. Como √© que encara as quest√Ķes relacionadas com outras express√Ķes art√≠sticas, como as artes visuais?

R: Tem-se julgado, penso eu que erradamente mas com alguns fundamentos, que as artes pl√°sticas t√™m uma capacidade de viver do mercado que as outras √°reas art√≠sticas n√£o t√™m. Isto por duas raz√Ķes diferentes. Por um lado, sendo as artes performativas √°reas de maior empregabilidade, que implicam a presen√ßa f√≠sica de uma equipa num determinado local durante os per√≠odos de ensaio e de espet√°culo, os custos da sua cria√ß√£o tornam-se mais vis√≠veis e relacionam-se muito diretamente com as quest√Ķes do emprego, mas n√£o s√≥. Quando se fala de teatro fala-se tamb√©m das quest√Ķes da l√≠ngua e nessa medida percebe-se mais a necessidade de existirem investimentos p√ļblicos. Ainda que agora se perceba cada vez menos.

Por outro lado, sobretudo agora que existem poucos recursos, tem-se percebido que h√° a necessidade de o investimento p√ļblico ser feito diretamente nas estruturas de cria√ß√£o e n√£o por via dos programadores. Nas artes pl√°sticas tem existido um financiamento p√ļblico mais dirigido √† figura do curador ou da estrutura de museu que pode depois estabelecer alguma rela√ß√£o com os criadores. √Č verdade que uma boa parte do setor vive do mercado da arte, que √© um mercado que transcende o fen√≥meno art√≠stico e tem muitas parecen√ßas com o mercado financeiro. Mas do ponto de vista internacional, Portugal tem muito pouca capacidade de participar nele j√° que √© determinado por um n√ļmero reduzido de agentes internacionais.

Ou seja, n√£o √© verdade que n√£o haja investimento p√ļblico, ele est√° dirigido para as estruturas, para os museus, n√£o existindo uma rela√ß√£o direta com os pr√≥prios agentes de cria√ß√£o art√≠stica. O apoio √† cria√ß√£o art√≠stica atrav√©s de bolsas parece fazer muito sentido mas na pr√°tica n√£o existe. Foi muito desenvolvido pela Funda√ß√£o Calouste Gulbenkian e o Estado nunca assumiu esse papel. O Estado apoia algumas galerias, alguns eventos, museus e cole√ß√Ķes onde participa, como por exemplo o Museu de Serralves e o Museu Berardo, e nada mais. Neste momento, em que a Dire√ß√£o-Geral das Artes n√£o abre os apoios pontuais e anuais, julgo estarem em curso apenas dois financiamentos do Estado Central para toda a √°rea da arte contempor√Ęnea, que s√£o bienais e quadrienais mas que acabam no final de 2012. √Āreas como a fotografia, a arquitetura, o design, neste momento n√£o t√™m um √ļnico apoio.


P: A seu ver essa é a situação mais grave para o setor?

R: N√£o sei se ser√° a mais grave. √Č a √°rea mais silenciosa, eventualmente tamb√©m por aquilo que h√° pouco referi sobre as equipas. No teatro, na dan√ßa h√° equipas a serem despedidas e √© natural que isso se torne mais vis√≠vel. Nas artes pl√°sticas, os cortes t√™m menos visibilidade, o que √© muito preocupante.


P: Esta decisão de se manterem os apoios bienais e quadrienais mais dirigidos às estruturas e suspenderem-se os apoios pontuais e anuais afeta sobretudo os pequenos projetos?

R: Os apoios quadrienais e bienais t√™m um corte de quase 40% e como acabam no fim deste ano e n√£o se sabe o que vai acontecer em 2013. Teremos uma grande exclus√£o dos apoios e da capacidade de investimento em todas as √°reas, que se estende √† maior parte do territ√≥rio e das gera√ß√Ķes. E mesmo em rela√ß√£o √†s estruturas que permanecem, tamb√©m elas est√£o a ter menos capacidade de investimento e de oferecer emprego: os cortes s√£o de 40% e n√£o se sabe como ir√£o subsistir no pr√≥ximo ano. E n√≥s sabemos que estas estruturas acabam muitas vezes por dar emprego a criadores para eles depois desenvolverem os seus projetos paralelos. Isto √© como um castelo de cartas, come√ßa tudo a desmoronar porque nunca cri√°mos em Portugal uma ideia de pol√≠tica sustentada que desse resposta √† pluralidade da cultura. Portanto quando come√ßa a falhar, cai tudo ao mesmo tempo.


P: O que me está a dizer é que não há uma política cultural?

R: N√£o h√° e isso nota-se com grande evid√™ncia se pensarmos no seguinte: n√≥s temos escolas, umas geridas pelas C√Ęmaras Municipais e outras pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o, mas todos n√≥s concordamos que a n√≠vel nacional existem programas, curr√≠culos, objetivos e condi√ß√Ķes a cumprir para que o trabalho se desenvolva. O mesmo acontece na √°rea da sa√ļde como em todas as outras √°reas.

Na cultura, temos uma Constitui√ß√£o da Rep√ļblica que diz que o acesso √† cultura √© uma tarefa fundamental do Estado, que refere a diversidade do territ√≥rio, das assimetrias regionais. √Č uma constitui√ß√£o que teve o cuidado de se afastar muito de vis√Ķes de cultura de regime e diz que o Estado deve apoiar a cultura em colabora√ß√£o com os agentes do terreno. H√° essa preocupa√ß√£o, que √© boa e v√°lida mas depois n√£o temos nenhuma legisla√ß√£o entre a constitui√ß√£o e a realidade, excetuando para a √°rea da conserva√ß√£o, em que existe a Lei de Bases do Patrim√≥nio Cultural e a Lei Quadro dos Museus. Embora nem tudo esteja a funcionar bem nessa √°rea, especialmente no que depende de dinheiro, existem crit√©rios cient√≠ficos e t√©cnicos de regula√ß√£o. Nas √°reas da cria√ß√£o art√≠stica √© que n√£o h√° nada, publicam-se uns decretos-lei e umas portarias que de vez em quando decretam uns apoios. Quando houve programas de investimento em todo o territ√≥rio nunca se teve em considera√ß√£o os conte√ļdos, foram dirigidos para a constru√ß√£o de equipamentos, de bibliotecas, de teatros, sem que dissessem como √© que devem funcionar ao longo do tempo. Porque n√£o √© s√≥ o edif√≠cio, √© importante determinar o que √© que faz de uma biblioteca uma biblioteca, o que √© que faz de um teatro, de um cineteatro ou de um centro cultural, um espa√ßo cultural a largo prazo. Isso n√£o existe.

As quest√Ķes do acesso √† cultura, ao patrim√≥nio, √† cria√ß√£o art√≠stica na sua pluralidade s√£o ideias que muito dificilmente s√£o tidas em conta mas dizem respeito aos direitos de uma popula√ß√£o em democracia. Mesmo aqui, na Assembleia da Rep√ļblica, quando n√≥s apresent√°mos legisla√ß√£o no debate do plen√°rio sobre as redes ‚Äď e come√ß√°mos pela rede de bibliotecas porque que ela √© mais f√°cil de ser entendida como servi√ßo p√ļblico, pois relaciona o que √© o acesso √† educa√ß√£o e √† cultura e os pr√≥prios mecanismos de transpar√™ncia democr√°ticos ‚Äď, disseram-nos coisas como ‚Äúas C√Ęmaras j√° fazem o que podem‚ÄĚ, ‚Äún√£o vamos dizer que as C√Ęmaras t√™m que ter este ou aquele servi√ßo gratuito, como disponibilizar jornais di√°rios, acesso √† internet, sobre isso j√° n√£o se pode legislar‚ÄĚ. Em rela√ß√£o √† cultura h√° a ideia de que se faz o que se pode. √Č sempre um favor do governante ou do autarca do momento que a popula√ß√£o tenha acesso √† cultura e o criador tenha capacidade de criar.


P: A sua opinião é que este desinvestimento na cultura tem a ver com uma conceção de cultura como atividade supérflua?

R: N√£o h√° uma ideia para a cultura. Embora a nossa constitui√ß√£o a inclua nos direitos fundamentais, depois, na sua concretiza√ß√£o foi sempre encarada como algo de sup√©rfluo. Em √©poca de crise isso nota-se mais. O problema √© que os ditos agentes culturais ‚Äď estas express√Ķes s√£o sempre complicadas porque estamos a falar de um campo muito diverso, mas usando o termo ‚Äď acabam por assimilar este tipo de discurso e √© talvez por isso que n√£o se fazem ouvir. Numa altura de grave crise financeira e econ√≥mica do pa√≠s, √© natural que a arte seja considerada um ‚Äúluxo‚ÄĚ. O que n√£o √© verdade. Mesmo do ponto de vista economicista, que √© um ponto de vista muito redutor e nada favor√°vel √†s quest√Ķes culturais, isso n√£o √© verdade. Os estudos que entretanto foram realizados mostram que o investimento p√ļblico de 0,2% ou 0,3% do PIB foi capaz de gerar 2,8% do PIB. O investimento p√ļblico em cultura tem que ser efetuado nos setores nucleares onde o mercado n√£o chega. N√≥s sabemos que uma telenovela √© cultura mas dificilmente o Estado necessita de investir em telenovelas.

Esse √© um erro de base que nos pode ficar muito caro, n√£o a longo prazo mas a m√©dio ou mesmo a curto prazo porque ningu√©m ir√° investir na esfera nuclear da cultura se n√£o o Estado. Ou seja, n√≥s temos privados a investir no setor cultural que se relaciona com as outras √°reas, como o turismo e existe uma outra s√©rie de ind√ļstrias que se alimentam dela, mas esse investimento s√≥ existe porque a cultura se renova e para isso √© necess√°rio que se invista no setor nuclear porque neste ningu√©m investe para al√©m do Estado.

Eu acho bem que se perceba qual é a repercussão económica que o investimento na esfera nuclear da cultura tem em diversos setores, mas a criação artística e o património têm o valor intrínseco de nos dizer que nós somos gente muito para lá de todas as contas que se possam fazer. A cultura tem a ver com a nossa capacidade de nos pensarmos, de sermos pessoas.

√Č uma necessidade b√°sica, mas n√£o acho mal que se fa√ßam contas. Mas quando se fazem contas temos de saber que contas estamos a fazer. Se percebermos que a esfera nuclear √© capaz de alimentar uma s√©rie de ind√ļstrias que s√£o muito importantes para o nosso PIB tamb√©m temos que ser capazes de perceber que o setor que vai gerando a ess√™ncia de tudo isso, n√£o √© diretamente financiado pelo mercado, s√≥ tem capacidade para dar mas n√£o tem capacidade para receber receitas.


P: Aparentemente o dinheiro acabou. O que é que se pode fazer? Há necessidade de encontrar novos modelos de apoio às artes?

R: N√£o √© muito verdade que n√£o haja dinheiro. Normalmente n√£o h√° muita no√ß√£o disso mas os investimentos que t√™m sido feitos na cultura em Portugal, mesmo o que est√° em Or√ßamento de Estado, tal como em todas as √°reas, √© em grande parte dele dinheiro europeu. Ou seja, quando a Dire√ß√£o-Geral das Artes concede apoios, a maior fatia de dinheiro tem origem em fundos europeus. Na conserva√ß√£o do patrim√≥nio a situa√ß√£o √© id√™ntica. Noutras situa√ß√Ķes s√£o os pr√≥prios agentes que se candidatam diretamente a financiamento europeu.

No atual quadro comunit√°rio, n√≥s temos 13 mil milh√Ķes de euros dispon√≠veis para serem usados at√© 2015 para todas as √°reas da economia portuguesa. Dever√° decidir-se que parte ser√° para a cultura. Este √© um campo onde com muito pouco se faz bastante, claro que com menos se faz cada vez menos. A ideia de que com menos se faz mais √© absurda. Tristemente n√≥s temos sobrevivido com or√ßamentos para a cultura que se contabilizam em milh√Ķes de euros quando em outras √°reas s√£o em mil milh√Ķes de euros. Portanto saber o que deve corresponder desses 13 mil milh√Ķes de euros que h√° dispon√≠veis para a cultura √© uma quest√£o que o governo deve decidir. Claro que isso exige que 15% do valor seja de contrapartida nacional mas isso n√£o √© nada. H√° dinheiro. Haja vontade e h√° dinheiro.

Para al√©m disso est√° a ser debatido j√° na Europa o pr√≥ximo quadro comunit√°rio. O problema da cultura n√£o √© s√≥ o n√£o investimento presente mas o facto de n√£o se ter pensado a prazo. Neste momento n√≥s pod√≠amos estar a usar melhor o dinheiro que h√° e n√£o estamos a faz√™-lo. E se n√£o o usarmos ele n√£o fica c√°, vai-se embora, tal como vai se n√£o prepararmos com tempo o modo de utilizarmos os programas que a√≠ v√™m. Em Portugal temos projetos que embora tendo tido financiamento est√£o a fechar as portas porque as CCDR ‚Äď Comiss√Ķes de Coordena√ß√£o e Desenvolvimento Regional n√£o est√£o preparadas para lidar com o setor cultural. Nunca ningu√©m pensou que a cultura tinha uma palavra a dizer e lidam com as estruturas como se fossem obras p√ļblicas. Atrasam de tal forma o processo, os problemas burocr√°ticos s√£o de tal ordem que mesmo quem se candidatou a fundos comunit√°rios, garantiu a contrapartida nacional e executou os projetos, teve que suspender a atividade. E n√£o est√° a acontecer nada para que isso mude no futuro. Neste momento existem em Portugal projetos culturais nesta situa√ß√£o.

N√≥s somos dos pa√≠ses que menos se candidatam a fundos europeus e ao contr√°rio daquilo que acontece com outros pa√≠ses, √© que os criadores quando v√£o a um f√≥rum ou evento internacional de arte e cultura, n√£o tem um acompanhamento por parte do Estado. No audiovisual, por exemplo, os realizadores estrangeiros s√£o acompanhados pelo canal p√ļblico de televis√£o do seu pa√≠s, o que lhes confere um suporte importante para negociar e criar projetos internacionais. Em f√≥runs de outras √°reas, muitas vezes institutos como o Cervantes, o Instituto Goethe, o Brit√Ęnico e outros, apoiam os criadores do seu pa√≠s. Com os portugueses nunca est√° ningu√©m, ficam sozinhos, o Estado nunca est√° presente nos eventos internacionais para ajudar como interlocutor, o que torna tudo muito mais dif√≠cil, ainda por cima sendo este um pa√≠s perif√©rico, em que nos fica muito mais caro viajar. A B√©lgica tem uma s√©rie de pa√≠ses √† volta, n√≥s temos que viajar muito para conhecermos os v√°rios parceiros europeus.


P: O Bloco de Esquerda tem defendido os apoios à internacionalização e a DGArtes acabou de noticiar a aprovação da Portaria de Apoio à Internacionalização das Artes. Que opinião tem sobre esta medida de financiamento de projetos artísticos que se desenvolvam no estrangeiro?

R: √Č muito pouco dinheiro. Os apoios pontuais e anuais eram mais de dois milh√Ķes e seiscentos mil euros, o da internacionaliza√ß√£o √© de 600 mil euros. Este apoio tamb√©m n√£o √© uma novidade, estava paralisado h√° muito tempo. A √ļnica novidade √© que vai ser retomado. Sempre existiu esse apoio via Instituto Cam√Ķes ou via Dire√ß√£o-Geral das Artes, antes via IAC - Instituto de Arte Contempor√Ęnea e IPAE - Instituto Portugu√™s das Artes do Espet√°culo. Sempre existiram programas de apoio direcionados √†s pessoas que eram convidadas para eventos internacionais e que podiam pedir apoio financeiro ao Estado para as viagens. Mas √© um programa de 600 mil euros para todas as √°reas art√≠sticas. √Č disso que estamos a falar. O Instituto Cam√Ķes foi reformulado e deixou de conceder esse apoio. Isto √© o retomar do que j√° existia e com uma verba relativamente modesta. Numa altura em que n√£o abrem os apoios anuais e pontuais, esta verba poder√° ser acima de tudo aproveitada, julgo eu, por quem j√° tem financiamento do Estado e n√£o resolve o problema. Apenas se pode internacionalizar o que se cria. N√£o adianta ter dinheiro para as viagens quando n√£o se tem dinheiro para criar.

Infelizmente essa √© uma ideia que n√£o existe s√≥ na cultura. √Č uma ideia que est√° a existir na economia portuguesa neste momento. √Č que tudo se resolve com exporta√ß√Ķes mesmo que n√£o exista nada internamente. N√≥s temos dito que na cultura n√£o se exporta o que n√£o se cria e isso n√£o acontece em nenhum setor da economia. Quando n√£o h√° mercado interno as empresas n√£o se aguentam e portanto tamb√©m n√£o podem exportar porque j√° fecharam portas. Na √°rea da cultura este governo tem muito a ideia do projeto benem√©rito ou seja como se n√≥s pud√©ssemos ter s√≥ projetos de excel√™ncia capazes de serem exportados. N√≥s sabemos que n√£o √© assim e √© imposs√≠vel que assim seja. N√≥s s√≥ vamos ter cria√ß√£o art√≠stica extraordin√°ria quanto mais cria√ß√£o art√≠stica houver e isso √© verdade na arte como na ci√™ncia, como em todas as √°reas da vida. A ideia de que poder√° aparecer um projeto de excel√™ncia sem mais nada √† volta, esp√©cie de cultura do eucalipto, √© uma ideia assassina.


P: Na ciência isso foi compreendido, o desenvolvimento da ciência dá-se com a criação de estruturas, na cultura isso não acontece?

R: H√° uma vis√£o conservadora, muito retr√≥grada, que tem muito medo da pluralidade e n√£o sabe viver com ela. √Č como se estiv√©ssemos sempre √† procura de perceber se aquilo √© mesmo bom. S√≥ podemos financiar o que for mesmo bom. Eu temo que na ci√™ncia isso aconte√ßa. Qualquer dia come√ßamos s√≥ a apoiar a investiga√ß√£o cient√≠fica de quem consegue publicar um artigo numa revista internacional de renome. O que se est√° a fazer na arte √© equivalente, ou seja, n√£o temos centros de investiga√ß√£o, s√≥ temos universidades at√© √† licenciatura, depois vai tudo embora. √Č o que acontece na arte. Na ci√™ncia isto parece absurdo. Porque √© que na arte parece normal? N√£o consigo compreender.


P: Já se referiu à aparente indiferença do meio. A que é que isso se deve? As pessoas falam sobre os problemas mas somente a nível privado, não se expressam publicamente.

R: Eu acho que há dois fatores que contribuem para isso. Infelizmente as pessoas assimilaram a ideia de que a arte é um luxo. Assimilaram, ou seja, todos nós somos impressionáveis por aquilo que é a opinião dominante e a opinião dominante em Portugal é a de que a arte é supérflua e há quase um pudor em se afirmar a essencialidade da arte no desenvolvimento de qualquer comunidade. Não apenas de um país, mas de qualquer comunidade. Isso é perigoso e precisa de ser combatido.

H√° tamb√©m outro fator, que √© este ser sempre um setor do favor. N√≥s continuamos a viver num meio em que nunca foram criados os verdadeiros servi√ßos p√ļblicos, uma legisla√ß√£o clara, em que haja uma rela√ß√£o completamente transparente entre o Estado e os v√°rios agentes, sem permeabilidade √†s press√Ķes, √† chantagem, √†s rela√ß√Ķes pessoais. H√° sempre um medo. As pessoas vivem e dependem todas de rela√ß√Ķes pessoais, de amizade, de confian√ßa, e tentam pelo menos n√£o ser ofensivas de modo a terem dinheiro para trabalhar.


P: Podemos falar de uma desregulamentação do setor?

R: H√° uma completa desregulamenta√ß√£o e as pessoas t√™m medo. E devo dizer que este governo est√° a ser muito h√°bil em gerir esse medo. Antes do Or√ßamento de Estado n√≥s dissemos que a Dire√ß√£o-Geral das Artes estava a ser desmantelada e tinha cada vez menos t√©cnicos. E foi-nos dito que se ia apenas poupar dinheiro, que a DGArtes era grande demais e n√£o precisava de tantos t√©cnicos. A DGArtes √© j√° o resultado de uma fus√£o entre o IAC - Instituto de Arte Contempor√Ęnea e o IPAE - Instituto Portugu√™s das Artes do Espet√°culo. N√≥s dissemos que uma Dire√ß√£o que √© um gabinete pequeno nunca vai ser capaz de lan√ßar concursos s√©rios em todo o pa√≠s para as v√°rias artes. Com o valor anunciado neste Or√ßamento de Estado ficam afetados os apoios bienais e quadrienais e nem sequer haver√° dinheiro para os anuais e pontuais. Tinha sido anunciado que os concursos iriam ser abertos e as pessoas ficaram caladas √† espera. O que aconteceu foi o Diretor-Geral das Artes dizer que n√£o havia dinheiro e na Assembleia da Rep√ļblica o Secret√°rio de Estado da Cultura que n√£o era bem assim. H√° uma gest√£o do medo mas eu julgo que h√° pessoas que j√° perceberam isso. √Č preciso que as pessoas compreendam que quanto mais aceitarem este estado de coisas mais se vai agravar.


P: √Č significativo que a pol√©mica na √°rea cultural seja entre o Secret√°rio de Estado da Cultura e o Comendador Berardo. Como √© que observa esta quest√£o?

R: √Č natural que a Funda√ß√£o Cole√ß√£o Berardo seja um problema pol√≠tico porque as responsabilidades do Estado para com uma cole√ß√£o que se mant√©m privada tem que ser um problema pol√≠tico. Isso √© natural que aconte√ßa. O que n√£o √© natural √© que com problemas muito maiores seja essa a principal pol√©mica. Isso acontece por duas raz√Ķes. Por um lado tem a ver com a forma como a comunica√ß√£o social funciona. A comunica√ß√£o social √© muito mais atenta aos problemas de um empres√°rio do que aos problemas de artistas. Ali√°s notou-se no Dia Mundial do Teatro. Nesse dia esteve aqui √† frente da Assembleia da Rep√ļblica um grupo de pessoas em protesto contra o fim dos concursos da Dire√ß√£o-Geral das Artes e normalmente quando h√° protestos quer-se ouvir os partidos. Neste caso isso n√£o aconteceu porque a cultura n√£o √© partid√°ria, ou seja, √© como se a cultura n√£o tivesse nada a ver com pol√≠tica.


P: Mas a cultura também tem medo da política?

R: A cultura tem medo da pol√≠tica por causa da desregulamenta√ß√£o e de se viver sempre nesta l√≥gica do favor. Os agentes culturais que s√£o politicamente mais opinativos, que a exprimem, t√™m rela√ß√Ķes muito mais dif√≠ceis com o poder pol√≠tico, o que quer dizer que v√£o ter menos dinheiro para trabalhar. √Č um dado objetivo. Isso acontece. Mas a √ļnica maneira de deixar de acontecer √© as pessoas n√£o aceitarem que isso aconte√ßa.


P: Como vê a medida de se acabar com a gratuitidade das entradas no Museu Coleção Berardo?

R: Duas coisas diferentes. Um aspecto √© se o Museu Berardo em si deve ter uma gratuitidade que mais nenhum museu tem. Desde logo isso perverte os dados quando se fala do p√ļblico que os museus t√™m. Ou seja, eu julgo que a Cole√ß√£o Berardo √© uma cole√ß√£o que se dirige √†s pessoas e que conseguiu relacionar-se com o p√ļblico. N√£o estou a dizer que a cole√ß√£o n√£o √© importante, porque √©, ou que n√£o h√° m√©rito real no trabalho que foi desenvolvido mas a verdade √© que quando se diz que recebe n√£o sei quantos mil visitantes est√° a comparar-se com os outros onde √© preciso pagar entrada. E isso √© um problema.

Eu acho que todos os museus deveriam ter entrada gratuita porque n√£o tem muito sentido n√≥s dizermos que as visitas das escolas devem ser gratuitas e tamb√©m a entrada ao domingo de manh√£, sem pensarmos na situa√ß√£o de uma fam√≠lia portuguesa com o sal√°rio m√©dio em que as pessoas ganham 700 euros e n√£o conseguem ir com os filhos ao museu. N√£o t√™m dinheiro para pagar a entrada. Ou ent√£o o pre√ßo da entrada deveria ser verdadeiramente simb√≥lico, numa l√≥gica de responsabiliza√ß√£o. H√° mecanismos que existem noutros pa√≠ses que julgo serem interessantes, que √© o acesso aos equipamentos culturais ser gratuito para as popula√ß√Ķes locais para que haja uma frui√ß√£o quotidiana. Paga quem vem de fora.

Infelizmente n√≥s temos uma baixa percentagem de popula√ß√£o a aceder aos nossos equipamentos culturais e temos que nos preocupar com os 90% que nunca foram. Ou seja, uma pol√≠tica p√ļblica √© uma pol√≠tica que d√° resposta aos 10% que v√£o aos museus, aos teatros, ao bailado, √† √≥pera mas tem que se preocupar com os 90% que n√£o v√£o. E n√≥s n√£o temos essa vis√£o. A verdade √© que a entrada gratuita na Cole√ß√£o Berardo d√° uma resposta. H√° pessoas que provavelmente nunca iriam ao museu e que assim v√£o. N√£o √© em si um mal, pelo contr√°rio. Agora ser num museu e n√£o haver uma medida estruturada, √© que n√£o acho bem. √Č tudo pontual, n√£o h√° um pensamento estruturado sobre isto.


P: E como observa a medida de gratuitidade para os desempregados? Ela acontece em França. Em Portugal ela é positiva?

R: √Č, mas mais uma vez, √© bom os desempregados puderem ir aos museus sem pagar entrada. E o resto das pessoas que ganham muito pouco?
Em França foram feitas experiências interessantes de passes culturais para beneficiários de medidas do género do rendimento social de inserção, por exemplo para acederem à cultura, ao desporto, etc. E embora não acedessem numa percentagem muito grande, para algumas pessoas foi verdadeiramente importante.

Acho muito bem a medida para os desempregados mas este tipo de acesso deveria ser para toda a gente. Há outras medidas que podiam ser pensadas para outros grupos e que poderiam ter do ponto de vista social uma maior capacidade emancipadora. Em geral qualquer medida para permitir o acesso gratuito das pessoas à arte e à cultura é muito válida. O problema é serem pontuais e não terem um significado real. Ou seja, qualquer dia os desempregados têm que andar com um cartão ao pescoço a dizer sou desempregado e posso entrar nos museus. Até que ponto estas medidas em vez de serem medidas interessantes passam a ser medidas estigmatizadoras?


P: Num momento como este o governo prescindiu do Minist√©rio da Cultura. √Č uma quest√£o simb√≥lica ou profunda? Significa que a cultura est√° a perder o seu lugar, a sua import√Ęncia?

R: Acaba por se revelar uma quest√£o mais profunda. O que foi dito √© que n√£o haveria minist√©rio e que isso n√£o era grave porque o Secret√°rio de Estado estava na depend√™ncia direta do Primeiro Ministro e portanto a cultura ficaria mais perto do centro de decis√£o. Isto √© logo uma ideia de subservi√™ncia da cultura. A cultura tem que estar mais perto do pr√≠ncipe para ter algumas migalhas. Esta √© uma ideia reacion√°ria. Mas na pr√°tica o que se v√™ √© que o investimento caiu, baixou a capacidade de interven√ß√£o em todas as √°reas, por exemplo o que est√° a acontecer na Barragem do Foz Tua √© muito sintom√°tico, h√° pareceres negativos e o Secret√°rio de Estado disse agora que nem conhecia o novo projeto para a barragem. √Č sintom√°tico que nesta comiss√£o interministerial estrat√©gica do QREN, que √© um conselho de ministros presidido pelo ministro das finan√ßas, que n√£o haja ningu√©m que represente a cultura. Est√° representada a educa√ß√£o, a defesa nacional, a administra√ß√£o interna, a solidariedade social, o ambiente e a agricultura, a economia e as finan√ßas. Est√° l√° tudo menos a cultura. Logo isto n√£o √© apenas um problema simb√≥lico.

Julgo que h√° um outro sinal que √© muito flagrante. A ideia que a cultura iria ser transversal. H√° um par√°grafo no programa do governo que √© provavelmente o √ļnico par√°grafo que eu concordo do princ√≠pio ao fim que diz que a √°rea de interven√ß√£o priorit√°ria da cultura tem de ser a presen√ßa da educa√ß√£o para a arte e a cultura na escola. Eu concordo, a nossa escola est√° distante da cultura, da arte. Mas fez-se agora uma revis√£o curricular que n√£o tem nada a ver com isso. Isso foi aprovado no programa do governo, foi aprovado nas grandes op√ß√Ķes do plano do or√ßamento e passados quinze dias a revis√£o curricular n√£o tem uma linha sobre isso.


P: Para finalizar, que balanço faz da sua ação no Parlamento?

R: Acho que foi poss√≠vel trazer temas da cultura para a Assembleia que n√£o estavam presentes no debate. A primeira vez que houve um corte nos apoios da Dire√ß√£o-Geral das Artes n√≥s fizemos uma declara√ß√£o pol√≠tica sobre isso e os 10% de corte foram debatidos em plen√°rio e at√© houve um recuo. Mas os problemas da crise aumentaram e houve mais cortes. Mas come√ßou a ser debatido aqui. Quando eu estava em associa√ß√Ķes, em ativismos v√°rios nesta √°rea, lembro-me de pedir audi√™ncias √†s comiss√Ķes que integravam a cultura para explicar isso e ningu√©m sabia que estava a existir um corte. Eu creio que agora pelo menos √© um tema. Percebe-se que √© um problema pol√≠tico e que deve ser discutido mesmo em plen√°rio. As quest√Ķes da cultura entram no plen√°rio cada vez com mais frequ√™ncia e isso √© importante. Mas h√° um muito trabalho a fazer.

Na √ļltima legislatura, a cultura estava na comiss√£o que tinha a √©tica e a comunica√ß√£o social e eu estava particularmente atenta √† forma como se falava do setor e da profiss√£o e devo dizer que no fim j√° n√£o ficava chocada com o que era dito nas reuni√Ķes. Com diverg√™ncias, mas falava-se em termos como o de subs√≠dio-depend√™ncia. Mas o que √© a subs√≠dio-depend√™ncia? Porque √© que os agentes da cultura s√£o subs√≠dio-dependentes e a EDP n√£o √©? Quem √© que √© dependente de quem? Como √© que o Estado cumpre o seu papel no territ√≥rio se n√£o pagar a agentes do setor? Come√ßou-se a desmontar isso mas √© muito duro porque este ano a cultura est√° na comiss√£o da educa√ß√£o, ci√™ncia e cultura e eu j√° tive de ouvir um deputado em comiss√£o dizer coisas como um filme n√£o custou dinheiro nenhum. Porqu√™? Porque as pessoas n√£o tiveram apoio e fizeram um filme com dinheiro do seu pr√≥prio bolso. Como se fosse normal as pessoas trabalharem sem serem remuneradas. Se o fazem √© porque se gosta. √Č bom dizer-se aos deputados que eles s√≥ o s√£o porque gostam e ainda assim recebem sal√°rio. N√£o est√° aqui ningu√©m obrigado. E n√£o lhes passaria pela cabe√ßa. E ainda bem, porque mau seria.

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